Políticas oficiais de controle de câncer no Brasil / Official politics to control cancer in Brazil

O objetivo deste artigo foi comentar os fatos mais relevantes relacionados às políticas oficiais de controle do câncer no Brasil, desde a criaçäo do Centro de Cancerologia que deu origem ao atual Instituto Nacional de Câncer (INCA). Descreveu a trajetória do Ministério da Saúde em relaçäo à Cancerologia, com a criaçäo da Campanha Nacional de Combate ao Câncer, constituiçäo da Divisäo Nacional de Câncer e a implementaçäo do Programa Nacional de Combate ao Câncer. Destacou a existência de dois ministérios atuando na área da Saúde durante duas décadas e as iniciativas de integraçäo e cooperaçäo entre eles, como a constituiçäo do Sistema Integrado do Controle de Câncer e do Pro-Onco. Procurou-se correlacionar a evoluçäo dos fatos com os determinantes políticos e a política de saúde de cada período. Do momento mais atual destacou a criaçäo do Sistema de Procedimentos de Alta Complexidade em Câncer. Por fim, citou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Säo Paulo na organizaçäo de uma rede de hospitais terciários em Oncologia. Concluiu que as políticas oficiais têm seguido uma trajetória tortuosa, caracterizada por descontinuidade de açöes, reprises de iniciativas e alternâncias de prioridades, o que tem prolongado excessivamente o processo de organizaçäo dos serviços de saúde destinados à assistência de pacientes com câncer.

O processo de descentralizaçäo dos serviços de saúde no estado de Mato Grosso / The descentralization process of health services in Mato Grosso state, Brazil

Descreve e analisa o processo de descentralizaçäo dos serviços de saúde no estado de Mato Grosso, no período de 1984 a 1995, tendo como referência as transformaçöes realizadas na Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso. Discute os aspectos conceituais da descentralizaçäo; a descentralizaçäo como eixo norteador da organizaçäo dos serviços de saúde e do modelo de atençäo à saúde e relata as políticas de saúde no Brasil que determinaram as mudanças nas políticas de saúde ao nível estadual. Descreve configuraçäo do estado de Mato Grosso, a partir do processo de ocupaçäo territorial, caracterizaçäo geográfica, evoluçäo econômica e demográfica recente e as condiçöes sócio-sanitárias

Política Nacional de Salud 1997-2002 / Policy National the health 1997-2002

Plantea que el Ministerio de Salud impulsa cambios fundamentados en una lógica de Salud Pública y descentralización hacia sus estructuras intermedias, asi como alcanzar el máximo nivel posible de bienestar físico y mental de los individuos, la familia y la comunidad, haciendo el sistema más accesible a la población, más equitativo y eficiente. Expone que la misión del Ministerio de Salud es asegurar a los individuos acceso a un servicio de salud que responda a sus necesidades reales y sentidas, que garantice la promoción y prevención de la salud con capacidad para restablecerla y rehabilitarla con un enfoque integral y humanizado. Pretende implementar una reorganización que inicie con la revisión de los objetivos y estratégias generales de la institución, con el fin de cambiar los métodos tradicionales de trabajo para enfrentar este nuevo perfil de salud. Indica que se debe dar prioridad a los grupos sociales más vulnerables, pero centrándose en intervenciones con mejor relación de costo efectividad que incidan en problemas de gran magnitud. Enfatiza que se deberá promover la autonomía hospitalaria y el estímulo hacia la suscripción de contratos entre hospital, el MINSA, INSS o sector privado. El perfil de salud indica que se debe continuar manteniendo la prioridad a la mujer y la niñez e incorporar dos grupos más: la adolescencia y la tercera edad. Propone tres grandes intervenciones: de Educación para la Salud, Lucha antiepidémica, Servicios Clínico preventivos a la mujer, la niñez y los pacientes con enfermedades crónicas, asi como el fortalecimiento de la Atención Integral a la Mujer y la niñez como grupo de riesgo

La reforma de la salud en Chile / Health reform in Chile

This is a document presented to the Chilean Academy of Medicine by the Health Minister, the Economist Carlos Massad. First of all, he refers to the general context of the reform, that he considers a process and not a breakpoint. Afterwards, he enumerates the change tasks: to generate awareness of the change and to convert health in a State issue; to adequate programs to population's new health profile; to install new management instruments in the health system; to descentralize decisions and to promote the participation of beneficiaries; to establish incentives and to flexibilize the Health System and to introduce correctives to private health insurance. He believes that Chile must drift to a economical protection system for universal and solidary health events. The additional assurances that people wants to buy, must be delimited

Bases para uma política de tratamento dos problemas relacionados ao álcool e outras drogas no Estado de Såo Paulo / Bases for a policy on the treatment of the problems related to alcohol and other drugs in th State of Såo Paulo

O uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas vêm recebendo nos últimos anos uma atençåo muito grande por vários setores da comunidade no Estado de Såo Paulo. Apesar de ser um problema que está entre nós há muito tempo nåo podemos dizer que a Secretaria da Saúde do Estado de Såo Paulo tenha uma política organizada e consistente que possa enfrentar a complexidade das situaçöes envolvidas com o abuso de álcool e drogas. Os objetivos deste documento såo: 1) apresentar algumas informaçöes que possam ajudar a quantificar a real dimensåo do problema álcool e drogas no Estado de Såo Paulo e; 2) propor as linhas gerais de uma política específica para organizar o futuro desenvolvimento de uma rede de tratamento. Na apresentaçåo da quantificaçåo do problema do tratamento dos problemas relacionados com o uso de álcool e drogas uma primeira queståo a ser respondida é sobre o que deveria ser tratado. Uma análise dos dados já publicados mostra que esses problemas já foram identificados em inúmeras situaçöes (populaçåo geral, enfermarias e ambulatórios gerais, enfermarias psiquiátricas, clínicas de usuários de drogas, meninos e meninas de rua, estudantes de escolas públicas, e Empresas). Na proposta de uma política de organizaçåo de serviços é discutido em primeiro lugar a diferença entre intervençåo e tratamento e em seguida os modelos teóricos no tratamento das dependências. Na parte final é discutido as formas de organizar o sistema de tratamento, reconhecendo a existência de uma política informal existente, e o custo de uma falta de política formal e consistente. Propöe-se a criaçåo de Unidades Comunitárias de álcool e Drogas (UCAD) como uma forma de viabilizar uma política de tratamento de álcool e drogas no Estado de Såo Paulo

Estratégias de mudança do modelo de atençäo a saúde no pais: o papel das Secretarias estaduais: relatorio final / Strategics of change for health attention model in country: the role of Health State Department

Retrospectiva histórica de diferentes paises sobre modelos de atençäo a saúde. Enfoca o desenvolvimento em atençäo a saúde, relacionando diretamente a conjuntura política, social e economica de cada época. Fundamenta em quatro causas básicas a crise do momento atual: ineficiência, ineficácia, iniquidade e insatisfaçäo popular. Propöe a reflexäo dos gestores estaduais sobre a necessidade de buscar novas alternativas de organizaçäo e gestäo dos serviços e açöes de atençäo a saúde.

Poder e saúde: as epidemias e a formaçäo dos serviços de saúde em Säo Paulo / Power and health: the epidemies and health services formation in Säo Paulo, Brazil

Apresenta os aspectos da vida material e da vida política relacionados de algum modo à formaçäo dos serviços de saúde pública no Estado de Säo Paulo, os quadros demográfico e sanitário do Estado, onde se destacam um explosivo processo de crescimento populacional, uma rápida urbanizaçäo e a proliferaçäo das doenças epidêmicas. Trata dos fundamentos tecnológicos que embasaram as açöes sanitárias no Säo Paulo republicano. Alguns aspectos pouco conhecidos da vida cotidiana no passado säo recuperados por meio de um rico conjunto de fontes de dados, pouco exploradas nos estudos de história da saúde pública; e apresenta ainda os fundamentos políticos da organizaçäo dos serviços sanitários na Primeira República

Estudo de uma avaliaçäo de hospitais realizada no município de Jundiaí / Hospitals evaluation in Jundiaí, SP, Brazil

Trata da avaliaçäo de hospitais gerais ocorrida no município de Jundiaí, abordando o contexto das políticas públicas de saúde nacional e local, além dos conceitos, instrumentos e processo de avaliaçäo

Epidemiologia e planejamento em saúde: contribuiçäo ao estudo da prática epidemiologica no Brasil 1990-1995 / Planning and health epidemiology: contribuiton for study of epidemiology practice in Brazil: 1990-1995

Analise da contribuiçäo da epidemiologia na pratica de planejamento em saúde com base no estudo do movimento epidemiologico no Brasi, a partir do material dos Congressos Brasileiros de Epidemiologia- 1990, 1992 e 1995. Do total de 3289 autores de trabalhos apresentados foi estudado um subconjunto de 360 que participaram de mais de um Congresso, analisando-se a procedencia institucional, geografica e as areas tematicas de interesse de 92 autores que participaram dos tres Congressos. A analise dos textos permitiu o levantamento das principais questöes políticas, teórico-conceituais, metodológicas e instrumentais com que se defrontam hoje os epidemiologistas, enfatizando-se o enfrentamento entre "epidemiologia crítica" e a "epidemiologia clínica", a sistematizacao das tendencias da situaçäo de saúde no Brasil e suas implicaçöes para formulaçäo de políticas, definiçäo de prioridades e organizaçäo de açöes e serviços que impliquem na constituiçäo de um novo "modelo assistencial", com o propósito de reduzir as desigualdades sociais em nosso meio.

O Sistema Unico de Saúde (SUS): discussäo sobre sua implantaçäo e especificidades em municípios do estado de Minas Gerais / The Unified Health System: its implementation and particularities in some municipalities of Minas Gerais, Brazil

Tendo como referência pesquisa exploratória e empiríca no universo de municípios do Estado de Minas Gerais, discute questöes relacionadas à problemática que envolve o processo de implantaçäo do Sistema Unico de Saúde (SUS). Registra interesses, poder de decisäo, e comprometimento dos diferentes atores participantes desse processo, e ainda os avanços na área de saúde, que resultaram da tentativa de equacionar algumas das especificidades do modelo SUS

Determinaçäo de prioridades na alocaçäo de recursos para a assistência à saúde: um desafio contemporâneo para o setor saúde / Setting priorities in the resources allocation for health care: a contemporary challenge for the health sector

Aponta a necessidade de reversäo do quadro de desperdício dos recursos do setor saúde, definindo prioridades e contextualizando o problema na sua dimensäo nacional e internacional. Apresenta a gestäo da qualidade como tentativa de aprimoramento do processo de produçäo de serviços e faz abordagens metodológicas para a determinaçäo de prioridades na atençäo à saúde

Da saúde e das cidades / From health and cities

Trata da saúde no Brasil, os poderes locais da perspectiva da criaçäo de uma nova organizaçäo do sistema nacional de saúde, da temática mais geral da municipalizaçäo e da descentralizaçäo

O SUS e a crise atual do setor público da saúde / The Unified Health System and the actual crisis of public health sector

Faz uma síntese das manifestaçöes e colocaçöes,recolhidas em periodicos da área e imprensa em geral, sobre o que parece ser uma crise sem precedentes na organizaçäo social dos serviços de saúde e atençäo médica

Relatorio de atividades do Projeto SMALP: saude, meio ambiente e luta contra a pobreza; 1991- 1995 / Actvities report of the SMALP project: health, environment and poverty combat; 1991-1995

Apresenta a caracterizacao socio-economica e sanitaria da comunidade de Pau da Lima e relato das atividades desenvolvidas pelo Distrito Sanitario relacionadas ao Projeto Saude, Meio Ambiente e Luta contra a Pobreza - SMALP

A construcao de uma nova pratica sanitaria no contexto de implementacao do SUS: elementos para a implementacao de instrumentos gerenciais em SILOS / The construction of a new sanitary practice in the implementation context of SUS: elements for the implementation of management tools in SILOS

Enfatiza as principais questoes com que se enfrenta hoje o processo de reorientacao do Sistema de Saude no pais, mais especificamente, na area de reorganizacao do modelo assistencial do SUS. Agrega aos resultados da revisao do debate atual acerca da Gestao do SUS, as tendencias da municipalizacao das acoes e servicos de saude nos niveis nacional, estadual e municipal. Coloca algumas propostas e perspectivas, com relacao a utilizacao do enfoque epidemiologico, no processo de construcao de uma nova pratica sanitaria

Modalidade de intervençäo do Estado na área da saúde / Modality of State intervention in health area

Analisa as características do modelo de intervençäo do Estado na área de saúde pré e pós Constituiçäo de 1988, a participaçäo das três esferas (federal, estadual e municipal) nos tipos de modelos implementados e o papel dos atores participantes da política

Soluções para o problema da saúde no Brasil / Solutions for the Brazilian health problem

Apresenta uma análise de como a falsa privatizaçäo dos serviços de saúde é injusta e tira a possibilidade de êxito profissional e social para a prestaçäo dos serviços médico-odontológicos, tornando essas profissöes subalternas e desprezíveis.

Produtividade nos serviços de saúde: revisäo conceitual e uma ilustraçäo / Productivity in health services: conceptual revision and an ilustration

Faz uma revisäo bibliografica sobre o conceito de produtividade, buscando perceber os diferentes significados nos contextos em que é utilizado. Traz essa conceituaçäo para os serviços de saúde, a fim de entender como pode, a produtividade, ser empregada como instrumento gerencial nessa área. Aborda a questäo do financiamento dos serviços de saúde brasileiros e o impacto que representa na produtividade do sistema. Realiza um estudo da política de saúde de Santos, no último quinquênio, verificando como o município trata a questäo da produtividade em seus serviços de saúde

Serviços de saúde: revisäo conceitual e visäo panorâmica da situaçäo no Brasil / Health services: conceptual review and overview of the situation in Brazil

O objetivo desse artigo é colocar uma aproximaçäo entre as definiçöes do termo "Serviços de Saúde", objetivando identificar e discutir diferentes concepçöes e modelos de intervençäo no processo saúde-doença ao nível individual e coletivo. També discutir os níveis organizacionais e as funçöes sociais dos serviços de Saúde no Brasil hoje, expondo as várias formas de organizaçäo e gestäo em funçäo do financiamento. Finalmente, destacar as principais tendências do debate atual em torno da construçäo dos Distritos Sanitários como espaço de experimentaçäo de novas concepçöes e práticas na promoçäo e vigilância da saúde